EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 061/2026 SEMIDU; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; c) Contratada: Mangueirão Comércio De Combustíveis E Transporte Ltda - CNPJ: 16.923.420/0001-80, d) Objeto: aquisição de 39.900 litros de óleo diesel s10 destinados à recuperação de pontos críticos em 60 km de estradas vicinais no município de Conceição do Araguaia - PA, conforme convênio seinfra nº 006/2026; e) Fundamento Legal: art. 28, inc. I, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 12 (doze) meses; g) Valor Contratual: R$ 256.158,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais); h) Signatários: Pelo Contratante Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a sra. Suzi Kelly De Oliveira Marreiro a) Espécie: Contrato n° 019/2026; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; c) Contratada: Agrimaq Comercial Ltda - CNPJ: 22.825.872/0001-21; d) objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (trator mínimo 120 CV, triturador de galhos modelo reboque PTO, colhedor de forragem de duas linhas e carreta hidráulica basculante de 10 toneladas), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Conceição do Araguaia/PA, conforme Emenda Parlamentar nº 202536920005; e) Fundamento Legal: art. 28, inc. I, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 12 (doze) meses; g) Valor Contratual: R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado: sr. Aguinaldo José Pires. a) Espécie: Contrato n° 020/2026; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; c) Contratada: Eco-Tec Ambiental Comércio De Máquinas Ltda - CNPJ: 28.344.495/0001-95; d) objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (trator mínimo 120 CV, triturador de galhos modelo reboque PTO, colhedor de forragem de duas linhas e carreta hidráulica basculante de 10 toneladas), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Conceição do Araguaia/PA, conforme Emenda Parlamentar nº 202536920005; e) Fundamento Legal: art. 28, inc. I, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 12 (doze) meses; g) Valor Contratual: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); ); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado: Odineia Ferreira Soares. a) Espécie: Contrato n° 021/2026; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; c) Contratada: Rrz Amazônia Comércio E Serviços De Veículos, Caminhões, Máquinas E Peças Ltda - CNPJ: 19.469.604/0001-00; d) objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (trator mínimo 120 CV, triturador de galhos modelo reboque PTO, colhedor de forragem de duas linhas e carreta hidráulica basculante de 10 toneladas), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Conceição do Araguaia/PA, conforme Emenda Parlamentar nº 202536920005; e) Fundamento Legal: art. 28, inc. I, Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 12 (doze) meses; g) Valor Contratual: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); h) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado: Alexandre Avancini Zucatelli. a) espécie: Termo de Apostilamento aos Contratos n° 010/2025 e 012/2025 - SEMTEJ; b) Contratante: O Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude; c) Contratadas: Stop Todde Promoções E Serviços Ltda - CNPJ: 24.649.810/0001-31; Xdez Locações E Serviços Ltda - CNPJ: 30.121.722/0001-65; d) Objeto: o registro da execução orçamentária e financeira dos recursos oriundos do Convênio nº 007/2026, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia e a Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, permanecendo a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude como órgão gestor dos contratos, sem alteração do objeto, preços, quantitativos, vigência ou demais cláusulas contratuais, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021; e) Valor: O valor dos itens custeados pelo Convênio nº 007/2026 corresponde a R$ 819.320,00 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte reais), referente ao Contrato nº 010/2025, e R$ 420.750,00 (quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais), referente ao Contrato nº 012/2025; f) Data da assinatura: 08/07/2026.