AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 23 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 9 de Julho de 2026. Jose Joelton de Andrade Pregoeiro