EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2026.05.20.01-FME. Processo de Chamamento Público nº 2026.04.06.01-CH. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os programas do PNAE, PNAC E PNAP 2026, para atender as necessidades do município de Nova Olinda, Estado do Ceará. Valor Global: R$ 5.176.350,13 (cinco milhões cento e setenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0506 - 12.306.0196.2.050 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; 12.361.0231.2.056 - Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Signatários: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra, Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Educação Básica pela Contratante; e Rodrigo Leite de Sousa, pela Contratada. Nova Olinda/CE, 20 de maio de 2026. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Educação Básica.