AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2026 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91012/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e materiais, em equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Francisco Dantas/RN, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, a conservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços prestados à população, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de julho de 2026 às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 02/2025, de 14 de fevereiro de 2025. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplfranciscodantas@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN. Francisco Dantas/RN, 8 de julho de 2026 Clécida Natalina Fernandes