EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00013/2026 OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos juninos (Festa de São Pedro), que ocorrerão em área pública - do Município com o cantor Fabiano Guimarães e banda no dia 29 de junho de 2026, Show com 01:15 (Uma hora e quinze minutos) de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Federal: 09.00 - SEC CUTURA E TURISMO - SECTUR 23.695.1005.2041 - PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES F.R. 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.695.1005.2041 PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES F.R 706 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 26/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00057/2026 - 26.06.26 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00. COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS: 01 Cachês/Cantor R$ 43.000,00 02 Imposto R$ 20.000,00 03 Alimentação R$ 3.500,00 04 Transporte logístico R$ 6.000,00 05 Hospedagem R$ 3.000,00 06 Produção R$ 24.500,00 TOTAL R$ 100.000,00. Itatuba- PB, 26 de Junho de 2026. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.