EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026 PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00014/2026. OBJETO: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos juninos (Festa de São Pedro), que ocorrerão em área pública - do Município com a Banda Encantus no dia 29 de junho de 2026, Show com 02:00 (Duas horas) de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/06. Itatuba- PB, 26 de Junho de 2026. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito.