aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos juninos (Festa de São Pedro), que ocorrerão em área pública - do Município com a Banda Encantus no dia 29 de junho de 2026, Show com 02:00 (Duas horas) de duração; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 180.000,00. Itatuba - PB, 26 de Junho de 2026. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito