EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever - recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino infantil - Secretaria de Educação deste Município. Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever - recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: orçamento de 2026 - 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE - fonte 15001001; 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% - 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% - elemento de despesa 33.90.30 - material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00086/2026 - 09.07.26 - CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISS EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 07.681.440/0001-09 - R$ 262.950,00.