AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever - recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino infantil - Secretaria de Educação deste Município. Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever - recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISS EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09 - R$ 262.950,00. Araruna - PB, 9 de Julho de 2026 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito