EXTRATO do CONTRATO nº 33/2026

EXTRATO do CONTRATO nº 33/2026 Processo Administrativo MSJS/RN n° 024/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: reforma e ampliação da UBS Centro de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: R$ 189.150,97 (Cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de seis (06) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; Dotação Orçamentária: Unidade: 06.10.301.0008.1078 - Reforma e Ampliação do Centro de Saúde e Demais Unidades de Saúde; Fontes: 16013110 - Emenda Individual; 16013120 - Emenda de Bancada; Programa: Melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Plano: Oferecer Uma Infraestrutura de Saúde de Qualidade. Nota de Empenho: 062607080013; 062607070023.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 9 de julho de 2026. Jackson Dantas. Prefeito.