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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 81 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal do Meio Ambiente

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 202

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - SEMSA

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

AVISO DE CANCELAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 204

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 204

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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