EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2025-0030, Contratada: Alfaia Fonseca Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 29.285.081/0001-03; Serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e licitações e contratos administrativos, incluindo due diligence jurídica, compliance nas contratações públicas, gestão de riscos, governança pública e acompanhamento jurídico permanente, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso III, 'C' da Lei Federal nº 14.133/2021, em 09 de janeiro de 2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito, torna público o extrato da inexigibilidade nº 6/2026-0014, contratada: Manim Vaqueiro Produções Artísticas LTDA , cnpj: 44.470.316/0001-12; contratação de show artístico do cantor Manim Vaqueiro, para apresentação no evento festival de verão 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021, em 25 de junho de 2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito, torna público o extrato da inexigibilidade nº 6/2026-0016, contratada: Assis e Assis LTDA, CNPJ: 52.902.923/0001-32; Contratação de show artístico da Aparelhagem Crocodilo, para apresentação no evento festival de verão 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021, em 01 de julho de 2026.