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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 6 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 11

Edital

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343039

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EXTRATOs DE TERMOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EDITAL Nº 42/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120025

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

Edital

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

AVISO DE ADIAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160062

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160062

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 160020

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160062

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

extrato de encerramento

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Resultado de LeilãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 13

Aviso de retificação

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento

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