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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 58 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE alteração
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviço em Logística Interna em Estocagem, Armazenamento de Gêneros Alimentícios, Materiais, Matéria-Prima, Produtos e Mercadorias em Geral do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE credenciamento nº 31/2025
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
extrato De CONTRATO Nº 28/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
extrato De CONTRATO Nº 29/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviço em Logística Interna em Estocagem, Armazenamento de Gêneros Alimentícios, Materiais, Matéria-Prima, Produtos e Mercadorias em Geral do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviço em Logística Interna em Estocagem, Armazenamento de Gêneros Alimentícios, Materiais, Matéria-Prima, Produtos e Mercadorias em Geral do Estado do Paraná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
extrato de instrumento contratual
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao