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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 46 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 4/2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal › Setor de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal › Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 32/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 13/2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390096
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393003
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2026 - UASG 393024
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva