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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
807 atos · página 17 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.721/UFPEL, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 1.075, de 30 de junho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
Portaria GAB/UFT nº 947, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 949, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 943, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 948, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 946, de 6 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.732, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria de Pessoal UFU Nº 3.741, de 8 de JULHO de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Despacho GABIR/UFU S/N de 8 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU S/N de 8 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU S/N de 8 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 952, de 7 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 955, de 7 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria UNIRIO nº 306, de 7 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA MESP/SE Nº 156, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 157, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 57, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 58, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.992, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA ASCOM/MF N° 2.008, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial de Comunicação Social
PORTARIA PGAGE/PGFN/MF Nº 2.003, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão