PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 57, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003529/2026-34, resolve: Designar DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN, matrícula Siape nº 1891168, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão a Educação Empreendedora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão a Educação Empreendedora da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS