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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 4 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coração de Maria

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO de cancelamento

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO de Credenciamento nº 7/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

EXTRATO de contrato

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - PMM

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - FMS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

Extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 163

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

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