EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 123-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 362-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 132-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: EMB MEDICE LIMA LTDA. Objeto do Termo De Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 362-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 87.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 25/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Eliane Nunes Lima - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 193-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 359-2022-02C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 123-2026-02SA. Fundamento Legal do reajuste: O art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção, conservação e execução de drenagem urbana e rural em diversos logradouros do Município de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 114-2022-02L, Concorrência Pública nº 97-2022-CP. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 13.925.194,63. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 17.988.798,02. Novo reajuste: 1.479.052,60. Justificativa do reajuste: O reajuste contratual justifica-se pela necessidade de recompor o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em razão da variação dos custos decorrente da aplicação do índice de reajuste previsto contratualmente, mantendo-se as condições originalmente pactuadas. Data da Assinatura: 03/06/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. Eugênio Silva Carvalho - Representante da Contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6-2026-11CD - ON LINE Objeto: Chamamento Público para credenciamento de serviços especializados em fisioterapia, complementares ao SUS, para atendimento da população de Feira de Santana e da macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 21 de julho de 2026. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 8 de julho de 2026 Fabiana Cezar Matos Cruz Presidente da Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde