EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. CONTRATO: Nº 063/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em paralelepípedo de quatro ruas na sede do município de Crisópolis-BA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho de 2026. VIGÊNCIA:12 (doze) meses. CONTRATADO: JMS LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ - 11.476.562/0001-22. VALOR: R$ 596.687,65 (quinhentoe e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos. Projeto/Atividade: 1009 - Pavimentação de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 17060000 - Transferência Especial da União. Crisópolis - BA, 08 de julho de 2026. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. CONTRATO: Nº 064/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados à construção de refeitórios escolares na Escola Edivaldo Boaventura, localizada na Rua Promotor Rodolfo Neto, Centro, e na Escola João Batista de Almeida Filho, situada no Povoado Buril, ambas no Município de Crisópolis/BA, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de julho de 2026. VIGÊNCIA:04 (quatro) meses. CONTRATADO: SF CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ - 05.983.607/0001-52 VALOR: R$ 475.916,79 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e dezenove e setenta e nove) BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08.08.01 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2067 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos:15400000 - Transferência do Fundeb - Impostos e transferência de Impostos; 15410000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União Vaaf; 15420000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União Vaat; 15001001 - Recursos não Vinculados de Imposto Destinado a Despesa com Mde. Crisópolis - BA, 08 de julho de 2026. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito Municipal