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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 28 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 214

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 214

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jucati

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Macaparana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

Aviso de Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 215

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

EXTRATO DO CONTRATO Nº 481/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

Aviso De Adjudicação E Homologação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 216

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção

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