EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato 11/2026 - Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ: 30.524.889/0001-77. Contratada: OD Construtora Empreendimentos Ltda. CNPJ: 28.508.500/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à reforma e ampliação da escola Municipal Hélio Ferreira Maia na Sede do Município de Lagoa Grande/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: OD Construtora Empreendimentos Ltda. Modalidade: Concorrência Nacional 001/2026. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 1.590.511,50 (um milhão quinhentos e noventa mil e quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02/06/2026. Ordenador: Joseilde Paulino da Silva - Secretária de Educação - Cristiane Dias Almeida - OD Construtora Empreendimentos Ltda.