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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 26 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

AVISO DE Credenciamento Nº 6/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Alves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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