EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de 20 (vinte) Residências Unifamiliares (Casas Populares), conforme Termo de Compromisso nº 996163/2025/MCIDADES/CAIXA, pelo período de 16 (dezesseis) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Termo de Compromisso nº 996163/2025/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades - Operação TransfereGov Recursos Próprios Dotação prevista no QDD 2026 Secretaria de InfraEstrutura 1036 4490.51 710. VIGÊNCIA: até 08/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00081/2026 - 08.07.26 - DAVI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 52.826.705/0001-66 - R$ 2.051.199,54 (dois milhões cinquenta e mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).