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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 14 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 184

EXTRATOS DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campestre

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

EXTRATO DE Registro de Preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campestre

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Azul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bonito de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cantagalo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

Extrato de Termos Aditivos

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guiricema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

Extrato de contrato

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

EDITAL

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE

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AtoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 186

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas

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