EDITAL

EDITAL CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2026 Extrato de Publicação - Edital de Concurso de Projetos Nº 001/2026 - O Município de Casa Grande/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concurso de Projetos Nº 001/2026, com fundamento na Lei Federal nº 9.790/1999 e no Decreto Federal nº 3.100/1999, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), devidamente qualificada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para celebração de Termo de Parceria com o objetivo de organizar e executar a Festa do Ruralista 2026, compreendendo o XXIX Concurso de Marcha e a XXIII Festa do Peão Boiadeiro. O certame será subsidiado pela Comissão Julgadora do Concurso de Projetos, designada pela Portaria Municipal nº 040/2026, constituída conforme o art. 30 do Decreto Federal nº 3.100/1997. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://casagrande.mg.gov.br O recebimento das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 21 de julho de 2026, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal, ocasião em que será realizada a abertura dos envelopes pela Comissão Julgadora. Propostas entregues após esse horário não serão aceitas. Em caso de feriado ou fato superveniente de caráter público que impeça a realização da sessão na data prevista, os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sem necessidade de nova publicação. REINALDO ALIMATEIA DA SILVA Prefeito