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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 111

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III

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Extrato de Escritura de Compra e VendaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva Belo Horizonte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510180

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 112

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III › Gerência Executiva Duque de Caxias

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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