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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Atos do Poder Legislativo 2Atos do Poder Executivo 1Min. da Agricultura e Pecuária 26Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 9Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 27Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 22Min. da Fazenda 37Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. de Minas e Energia 114Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 22Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 11Banco Central do Brasil 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 11Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Poder Judiciário 1

Atos normativos

Ministério da Previdência Social

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Instrução NormativaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 106

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 210, DE 7 DE JULHO DE 2026

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 198, de 17 de novembro de 2025, que estabelece procedimentos de avaliação de desempenho no estágio probatório a que se submetem servidores nomeados, após 7 de fevereiro de 2025, para cargo de provimento efetivo.

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 107

Portaria Previc Nº 505, DE 3 DE julho DE 2026

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Licenciamento

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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 107

Portaria Previc Nº 506, DE 3 DE julho DE 2026

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Licenciamento

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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 107

Portaria Previc Nº 516, DE 6 DE julho DE 2026

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Licenciamento

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Licenciamento

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