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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
57 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional de Contratações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Belo Horizonte - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Ponta Grossa -PR
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José dos Campos SP
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE ADIAMENTO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288689/2026 - UASG 806030
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais