EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 996802/2026, firmado pelo ESTADO DO ACRE-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA NA TERRA INDÍGENA KATUKINA, MUNICÍPIO DE FEIJÓ/AC - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA4A 4 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.196.529,99; dos recursos: R$ 623.184,70, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791097, e R$ 3.531.379,99 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.965,30 de contrapartida. Vigência 07/07/2028 - 07/07/2026 Rafael Vieira Forselini e Mailza Assis Cameli.

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