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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
278 atos · página 1 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 1.150/CEFET-RJ, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 212, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 213, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 590, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 419, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 2.760/REITORIA/CPII, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 2.758/PROGESP/CPII, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 2.767/PROGESP/CPII, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA IFAP Nº 1.609, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP Nº 1.608, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA FNDE Nº 600, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA IFAP Nº 1.611, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 438, DE 08 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 421, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 2.534/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
PORTARIA Nº 188-GDG/CCO/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
PORTARIA Nº 189-GDG/CCO/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
PORTARIA Nº 2.143, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › C. de Movimentação de Pessoal › REI
PORTARIA Nº 1.112/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 1.615, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 1.614, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria