PORTARIA Nº 590, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 590, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear CATIANE APARECIDA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 3416296, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete II, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 591, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar FRANCISCA ALINE SANTANA, matrícula Siape nº 3413599, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL