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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 13

PORTARIA Nº 1.150/CEFET-RJ, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Texto integral

PORTARIA Nº 1.150/CEFET-RJ, DE 7 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003294/2026-30, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C013, Código de Vaga nº 0224398, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANGELICA GABRIELE CORREIA FERNANDES, SIAPE nº 2413933, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de julho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MAURICIO SALDANHA MOTTA