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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 6 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 35

EDITAL Nº 92, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Assessoria de Intercâmbio Internacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

AVISO DE LICENÇA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158719

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40

EDITAL Nº 93, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 127 · Pág. 40

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2026/SRI

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2026/SRI

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2026/SRI

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2026/SRI

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

Extrato de Convênio Nº 21/2026/UFJ

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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