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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.016739/2026-10.
Dispensa Nº 172/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Núcleo de Desenvolvimento da Criança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 54.920,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).