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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
278 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.121, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.296, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.237/PROGEP/UFC, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.227/GABR/UFC, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
DESPACHO de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 7 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 228, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495/GR/UFFS, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/GR/UFFS, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 1.635, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 837, DE 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 835, DE 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA N° 773, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 6.175, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 6.111, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 826, DE 6 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 839, DE 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 850, DE 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas