PORTARIA Nº 1.635, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.635, DE 8 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.016198/2026-73, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOSE VANTUIL LEMOS PINTO, matrícula SIAPE nº 394730, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe B, Nível 004) integrante do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no disposto no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética das remunerações, na forma do art. 26, § 2º, da referida Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 305819. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES