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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. da Cultura 13Min. da Defesa 39Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 278Min. do Esporte 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 25Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 68Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 5Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 10Min. da Saúde 49Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 16Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 27Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 63Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 4

Pessoal

Ministério da Cultura

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

PORTARIA MINC Nº 351, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

PORTARIA MINC Nº 368, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

PORTARIA MINC Nº 369, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

PORTARIA MINC Nº 371, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

PORTARIA MINC Nº 370, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

DESPACHO MINC Nº 91, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

DESPACHO MINC Nº 89, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6

DESPACHO MINC Nº 90, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 7

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 291, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 7

DESPACHO MINC Nº 92, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 7

DESPACHO MINC Nº 93, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 7

DESPACHO MINC Nº 94, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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