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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
94 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade Piauiense de Processamento de Dados
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Clubes Esportivos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACONNECT LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE RESCISÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Teresina