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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 069/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1º Aditivo - Bolsa Auxílio Atletas - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0187/26.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 191/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/07/2026 do projeto: 1º Aditivo Copa do Mundo de Paracanoagem - Brandemburgo. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 30/06/2026 a 30/07/2026. Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0457/26.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 216/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação de Uniformes e Pagamentos de Taxas para o Camp Mundial 2026 - Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 02/07/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 02/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0491/26.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 575/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo da Manutenção Técnica do Goalball 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 29.966,64 (vinte e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1351/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 576/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1352/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 566/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação - Manutenção Administrativa CBC - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 26.590,00 (vinte e seis mil e quinhentos e noventa reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1342/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 574/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 78.222,17 (setenta e oito mil e duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos); Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 1350/25.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio- TC nº 560/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 3º Aditivo 3ª Realocação e da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 23.851,62 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº:1336/25.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 523/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 6º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/09/2026 do projeto: 5º Aditivo Aquisição de Equipamentos de Força e Avaliação Técnica de Paracanoagem. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 30/06/2026 a 30/09/2026. Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1166/24.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 317/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Meeting Brasileiro de Atletismo CBDI 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 120.754,00 (cento e vinte mil e setecentos e cinquenta e quatro reais); Vigência: 19/06/2026 a 21/07/2026; Data da Assinatura: 19/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0701/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 326/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Capacitação de Routesetters e Training Camping Nacional 2. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais) Vigência: 26/06/2026 a 13/08/2026; Data da Assinatura 26/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0725/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 327/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase 2 de Treinamento Internacional e Copa do Mundo de Alhandra/Portugal - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 224.741,00 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais); Vigência: 26/06/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 26/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0726/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 328/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase 2 de Treinamento Internacional e Copa do Mundo de Alhandra/Portugal - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 379.322,00 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos e vinte e dois reais); Vigência: 26/06/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 26/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0727/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 329/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: World para Taekwondo Open Challenge 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 379.193,00 (trezentos e setenta e nove mil e cento e noventa e três reais) Vigência: 26/06/2026 a 10/08/2026; Data da Assinatura: 26/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0729/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 330/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos - Rampas (CALHAS) 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais); Vigência: 30/06/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0735/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 331/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Future e Elite Nakhon Ratchasima. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais); Vigência: 30/06/2026 a 23/08/2026; Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0736/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 332/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Future e Elite Nakhon Ratchasima. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Vigência: 30/06/2026 a 23/08/2026; Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0737/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 333/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Centro de Treinamento Europa (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 3 (três) parcelas, valor total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 01/07/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 30/06/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0738/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 334/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Serviços de Despacho Aduaneiro para Importação e Desembaraço. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 480.123,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e vinte e três reais); Vigência: 01/07/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 01/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0752/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 335/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Paulista de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais); Vigência: 01/07/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 01/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0753/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 336/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Centro-Oeste de Rugby em Cadeira de Rodas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 141.660,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e sessenta reais); Vigência: 01/07/2026 a 19/08/2026; Data da Assinatura: 01/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0754/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 338/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1ª e 2ª Etapas do Circuito Brasileiro de Para Rollerski - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 29.470,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta reais) Vigência: 02/07/2026 a 01/09/2026; Data da Assinatura: 02/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0763/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 339/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada 2026 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais); Vigência: 03/07/2026 a 20/08/2026; Data da Assinatura: 03/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0767/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 440/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Mentoria Técnica e Desenvolvimento dos Centros de Referência de Tênis de Mesa Paralímpico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Vigência: 03/07/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 03/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0768/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 442/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Vistos - Campeonato Mundial Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 31.555,00 (trinta e um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 06/07/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 06/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0773/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 443/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Reunião do Conselho Deliberativo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 14.386,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta e seis reais); Vigência: 09/07/2026 a 05/09/2026; Data da Assinatura: 06/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0775/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 444/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Centro Oeste de Bocha Paralímpica Ginásio do Sabiazinho Uberlândia/MG 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 454.855,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 06/07/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 06/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0776/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 445/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Preparação para Campeonato Mundial 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 12.430,50 (doze mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos); Vigência: 08/07/2026 a 30/08/2026; Data da Assinatura: 07/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0777/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 446/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Raia de Canoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$50.474,00 (cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais); Vigência: 07/07/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 07/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0780/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 447/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 07/07/2026 a 20/08/2026; Data da Assinatura: 07/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0781/26.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio ao TC nº 244/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 18 de maio, de 2026, página 160, onde se lê: Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70 e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR leia - se: Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90015/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e pinturas de fachadas e estruturas metálicas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/07/2026. Data da Sessão Pública: 23/07/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON RIBEIRO
Pregoeiro
