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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Aviso de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 144

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Texto integral

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitadas as empresas Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas LTDA EPP, CNPJ 04.343.198/0001-67 e Laboratório de Análises Clínicas Pozzetti S/S LTDA., CNPJ 01.082.386/0001-90, para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de empresas jurídicas de saúde e instituições filantrópicas de saúde, para realização de cirurgias eletivas, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu, CNPJ 47.644.406/0001-70, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Ferrari & Porto Médicos Associados S/S, CNPJ nº 07.203.175/0001-45 para atuar junto aos municípios requeridos, na especialidade selecionada. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368 Assis, 8 de julho de 2026. Ida Franzoso de Souza P/Comissão de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Chamamento Público 002/2024 - Processo nº 24/2024. Comunica ingresso dos municípios de Alvinlândia, Bernardino de Campos e Ribeirão do Sul no processo de contratação. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. 31/2026. Registro de Preços para TABLETS destinados a 32 municípios consorciados. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 21 (vinte e um) de julho de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: flavia.zuchieri@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. Assis, 8 de julho de 2026. Arildo Osmar de Moro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2026 e 009/2026. Contratante: CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, CNPJ nº 51.501.484/0001-93. Contratadas: Ricardo Mailho Maroubo LTDA., CNPJ 44.141.260/0001-52 e Clínica Médica Khenaifes LTDA, CNPJ 25.167.672/0001-17. Objeto: Contratação de serviço eventual de MÉDICO PLANTONISTA para o SAMU. Valor: R$140,00 pela hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento: Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 15/2025. Íntegra em www.civap.sp.gov.br AVISOS CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 Proc. 015/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de plantões na área de saúde através de profissionais inscritos nos respectivos Conselhos, para o SAMU/Assis. Ratificado o credenciamento das empresas Ricardo Mailho Maroubo LTDA., CNPJ 44.141.260/0001-52 e Clínica Médica Khenaifes LTDA, CNPJ 25.167.672/0001-17, para a especialidade de MÉDICO PLANTONISTA. Valor: R$ 146,22 pela hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, após o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO n° 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o credenciamento da empresa T. Rocha Ramos Clínica Médica, CNPJ nº 21.484.534/0001-00 para as especialidades e municípios conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br. Assis, 8 de julho de 2026. Arildo Osmar de Moro Presidente