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ResoluçãoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 90
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
A ANEEL declarou a caducidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Glicério, localizada em Macaé (RJ). Na prática, a empresa Quanta Geração S.A. perde o direito de explorar a usina hidrelétrica citada.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901608/1999-14. Interessado: Quanta Geração S.A. (CNPJ nº 07.642.982/0001-64). Objeto: declara a caducidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Glicério, localizada no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Entidades citadas
Pessoas
Agnes Maria de Aragão da Costa
Órgãos
Agência Nacional de Energia ElétricaANEEL
Empresas
Quanta Geração S.A.
Locais
MacaéRio de Janeiro
Normas citadas
Resolução Autorizativa nº 16.705
Temas
Pequena Central Hidrelétrica - PCH Glicério