ResoluçãoSeção 1Edição nº 127Pág. 90
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL declarou a caducidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Glicério, localizada em Macaé (RJ). Na prática, a empresa Quanta Geração S.A. perde o direito de explorar a usina hidrelétrica citada.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901608/1999-14. Interessado: Quanta Geração S.A. (CNPJ nº 07.642.982/0001-64). Objeto: declara a caducidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Glicério, localizada no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Entidades citadas
- Pessoas
- Agnes Maria de Aragão da Costa
- Órgãos
- Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL
- Empresas
- Quanta Geração S.A.
- Locais
- Macaé, Rio de Janeiro
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.705
- Temas
- Pequena Central Hidrelétrica - PCH Glicério