quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

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Todos Presidência da República 15 Min. da Agricultura e Pecuária 69 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Comunicações 8 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 351 Min. do Esporte 22 Min. da Fazenda 73 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29 Min. da Igualdade Racial 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51 Min. de Minas e Energia 36 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 13 Min. da Saúde 65 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 26 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 19 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 3 Poder Judiciário 64 Poder Legislativo 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77 Ineditoriais 80 Governo do Estado 31 Prefeituras 978

Contratos e licitações

Prefeituras

978 atos · página 39 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iporanga

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/SL/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA › MUNICÍPIO DE PIRACAIA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA › DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 235