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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 15Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 6Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 265Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 36Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 5Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 10Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 30Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 11Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 126 · Pág. 17

DESPACHO DE 2 de julho de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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DespachoSeção 2 · Edição 126 · Pág. 17

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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DespachoSeção 2 · Edição 126 · Pág. 17

DESPACHO DE 6 de julho de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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DESPACHO DE 6 de julho de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 17

PORTARIA INPI/PR Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 17

PORTARIA INPI/PR Nº 411, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 17

PORTARIA INPI/PR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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PortariaSeção 2 · Edição 126 · Pág. 17

PORTARIA INPI/PR Nº 410, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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