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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

73 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Curitiba - PR

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 71

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

Extrato de Contrato

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288906/2026 - UASG 803070

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288649/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024/001

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

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Aviso de SeleçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2026/006

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

AVISO DE RESCISÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

AVISO DE RESCISÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 72

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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