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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
183 atos · página 1 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
Extrato de Registros de Preços
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EDITAL de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 120016
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EDITAL de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
edital de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
edital de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
edital de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL DE notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo