Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 126 · Pág. 17

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 126 · Pág. 17

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 126 · Pág. 17

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120628

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160062

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2ª Brigada de Infantaria de Selva

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

Ver detalhes →
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 120630

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160123

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › 14º Grupo de Artillharia de Campanha

Ver detalhes →