DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, incisos II e III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001604/2026-59 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.005508/2025-62 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR MARCOS FLÁVIO RHEM DA SILVA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Juiz Alcino Barbosa de Felizola Soares. Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, incisos II e III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001982/2026-32 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS BRANCO, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Vitória, Estado do Espírito Santo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Claudia Cardoso de Sousa. Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva