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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.427 atos · página 99 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 224

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 224

Edital de Notificação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dois Córregos

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ipuã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

Aviso de Homologação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 225

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

AVISO Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

Aviso De Dispensa Eletrônica Nº 21/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 226

AvisoS DE Homologação E Adjudicação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Mor

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