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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.427 atos · página 96 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 7/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE Registro de Preços
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
EXTRATO DE termo aditivo
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis